A Câmara Municipal de Congonhas, na região central de Minas Gerais, aprovou na terça-feira (3 de dezembro) um projeto de lei que reajusta o salário do prefeito da cidade para R$ 43.900. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro de 2025, representa um aumento de aproximadamente 26% em relação ao salário atual de R$ 34.800. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Igor Jonas (PL), ainda aguarda sanção do executivo municipal.
Se sancionado, o novo salário colocará o prefeito de Congonhas entre os mais bem remunerados do Brasil. O valor ultrapassa, por exemplo:
- Governador Romeu Zema (Novo): R$ 39,7 mil.
- Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD): R$ 35 mil.
- Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB): R$ 38 mil.
O valor também se aproxima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente de R$ 44.008, mesmo valor recebido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tramitação do projeto
O projeto de lei que propõe o reajuste foi protocolado na Câmara em 2 de dezembro e aprovado no dia seguinte em regime de urgência especial. Dez vereadores votaram a favor, e um se absteve. O reajuste, porém, não beneficia o atual prefeito, Dr. Cláudio Dinho (PSD), que deixa o cargo no final do ano. O aumento valerá para o próximo mandato, assumido por Anderson Cabido (PSB), eleito em outubro.
Igor Jonas defendeu o reajuste, alegando que a revisão dos subsídios é uma obrigação constitucional que deve ser feita a cada quatro anos. Segundo ele, “são 16 anos com correção apenas pela inflação; precisávamos solucionar esta questão”.
Impacto no orçamento municipal
De acordo com o presidente da Câmara, o orçamento previsto para Congonhas em 2025 é de R$ 8 bilhões, justificando o reajuste. Ele também destacou que o salário líquido do prefeito, após descontos legais, será de aproximadamente R$ 27 mil. Além disso, argumentou que o prefeito não recebe verbas indenizatórias, como acontece com deputados estaduais e federais.
A Prefeitura de Congonhas, por sua vez, informou que não solicitou o reajuste e apenas respondeu a um ofício do Legislativo sobre o impacto orçamentário da proposta. O impacto, segundo o documento, inclui também os salários do vice-prefeito, que passará a ganhar R$ 27.900, e dos secretários municipais, que receberão R$ 19.900.
Repercussão e debates
A decisão da Câmara Municipal gerou debates entre lideranças locais e especialistas. Embora o orçamento de Congonhas seja significativo, críticos apontam que o reajuste salarial pode ser mal recebido pela população em um cenário de instabilidade econômica.
Por outro lado, defensores argumentam que o valor é proporcional às responsabilidades do cargo e ao orçamento gerido pela prefeitura. Para Igor Jonas, “o salário reflete o tamanho da cidade e o nível de exigência do cargo, especialmente em um município com um orçamento de bilhões”.
