A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta terça-feira (7/1), a Operação Progêné, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar e desviar cerca de R$ 7 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. A ação policial ocorreu nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Viçosa, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.
De acordo com informações divulgadas pela PF, as investigações tiveram início após a identificação de 43 benefícios previdenciários fraudulentos. A análise detalhada desses benefícios revelou a existência de um esquema sofisticado, no qual o grupo criminoso criava identidades falsas e falsificava documentos para obter vantagens indevidas. “O grupo criminoso criava pessoas fictícias e falsificava certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência, com o intuito de fraudar o INSS”, afirmou a Polícia Federal em nota oficial.
A maior parte das fraudes envolveu benefícios assistenciais voltados para idosos em situação de baixa renda, conhecidos como Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses benefícios são destinados a pessoas que comprovem não ter meios de se manter, nem de serem sustentadas por suas famílias.
Impacto financeiro e social
A fraude teve impacto significativo tanto no aspecto financeiro quanto no social. Estima-se que o prejuízo causado pelo grupo ao INSS ultrapasse R$ 7 milhões. Além do rombo financeiro, o esquema prejudica diretamente cidadãos que dependem dos benefícios de forma lícita, uma vez que compromete a credibilidade do sistema previdenciário e desvia recursos públicos que poderiam ser utilizados para atender quem realmente precisa.
Para evitar a continuidade das fraudes, o INSS bloqueou imediatamente os benefícios suspeitos após a comunicação da PF. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para evitar novos casos de fraude e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito”, informou um representante do INSS.
Modus operandi do grupo criminoso
Conforme detalhado pela PF, o grupo atuava de forma organizada, com cada membro desempenhando funções específicas. Havia integrantes responsáveis pela criação das identidades falsas, outros encarregados de falsificar documentos e um terceiro grupo que se apresentava nas agências do INSS para requerer os benefícios. O esquema contava ainda com o apoio de intermediários, que facilitavam o processo de obtenção dos benefícios fraudulentos.
Os criminosos utilizavam certidões de nascimento falsas para registrar identidades inexistentes e, em seguida, emitiam documentos como RG e CPF. Com essas identidades falsas, eles conseguiam comprovar a elegibilidade para receber os benefícios. Em muitos casos, os endereços apresentados nos documentos também eram fictícios, o que dificultava a localização dos suspeitos pelas autoridades.
Prisões e próximos passos
Os dois suspeitos presos preventivamente são apontados como líderes do esquema. Durante as buscas realizadas em Ouro Preto, Mariana e Viçosa, foram apreendidos documentos, computadores e outros materiais que serão analisados pela PF para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
Os suspeitos foram indiciados por estelionato qualificado e associação criminosa, crimes que, somados, podem resultar em penas de até 15 anos de prisão. Além disso, a PF investiga se houve participação de servidores públicos no esquema, uma vez que a sofisticação das fraudes indica a possível conivência de agentes internos.
Prevenção contra fraudes no INSS
O caso da Operação Progêné evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e prevenção de fraudes no sistema previdenciário. Em resposta ao ocorrido, o INSS anunciou que está intensificando a revisão de benefícios concedidos recentemente e ampliando o uso de tecnologias de identificação biométrica.
Segundo especialistas, a integração de bases de dados federais, estaduais e municipais é fundamental para dificultar a ação de grupos criminosos. Além disso, a digitalização de processos pode aumentar a segurança e a transparência na concessão de benefícios.
Alerta à população
A PF orienta a população a ficar atenta a qualquer movimentação suspeita envolvendo benefícios previdenciários. Caso alguém receba contato de terceiros oferecendo ajuda para obter benefícios mediante pagamento, a orientação é que a situação seja imediatamente comunicada às autoridades.
“A colaboração da sociedade é essencial para combater esse tipo de crime. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio do telefone 181 ou diretamente em nossas delegacias”, informou um delegado da PF.
