Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a preservação e promoção da cultura local, a Prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, a etapa de seleção dos projetos culturais que serão premiados no âmbito da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. O processo faz parte do Edital de Chamamento Público nº 016/2024, que reconhece projetos que atuam no fortalecimento de suas comunidades por meio da cultura.
A ação está vinculada à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), integrando-se à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e tem como objetivo apoiar entidades e coletivos culturais, tanto com quanto sem constituição jurídica. Esses grupos desempenham um papel crucial no desenvolvimento da cultura em Ouro Preto, uma cidade histórica cujo patrimônio cultural é reconhecido mundialmente.
Reconhecimento de iniciativas culturais
O edital, que prevê a distribuição de um total de R$ 140 mil, vai premiar 14 iniciativas, cada uma com o valor de R$ 9.872,88. Esses recursos são fundamentais para fortalecer a atuação de Pontos e Pontões de Cultura, que são considerados pilares na preservação das tradições culturais e artísticas das comunidades onde estão inseridos.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto, a premiação visa, além de fortalecer as atividades locais, estimular novas iniciativas e garantir que os projetos existentes tenham condições de continuidade e crescimento. O reconhecimento por meio do edital é também uma forma de promover a diversidade cultural, incentivando a expressão de diferentes manifestações artísticas e tradições populares.
Entre os principais objetivos do edital está o de “reconhecer os esforços culturais que promovem impacto significativo em suas comunidades”. A rede de Pontos e Pontões de Cultura funciona como uma articulação que conecta iniciativas culturais autônomas e independentes, favorecendo a construção de uma cultura inclusiva e democrática.
Critérios de seleção e transparência no processo
A seleção dos projetos foi realizada por uma comissão composta por especialistas e representantes da área cultural. A comissão de avaliação contou com a participação de Maria do Carmo Ferreira de Souza, Rodrigo Paiva Sales, Maria Luiza Givisiez Rodrigues e Thaynã Fernandes Araújo Paes, que analisaram os projetos de acordo com critérios de relevância cultural, impacto na comunidade e viabilidade de execução.
A transparência no processo de avaliação foi garantida pela publicação da ordem de pré-classificação dos projetos no Diário Oficial da Prefeitura de Ouro Preto. A lista pode ser acessada através de um link disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Turismo. Essa medida visa assegurar que todos os envolvidos no processo, assim como o público em geral, possam acompanhar os resultados de forma clara e direta.
Próximos passos: etapa de habilitação
Os proponentes que tiveram seus projetos pré-selecionados devem agora participar da etapa de habilitação, que exige a apresentação de uma série de documentos. Esses documentos são essenciais para a efetivação da premiação e estão detalhados no edital de credenciamento. A documentação deve ser enviada para o e-mail [email protected], conforme instruções do edital.
Os premiados têm um prazo para enviar a documentação completa e correta, sob risco de desclassificação, caso as exigências não sejam atendidas dentro do prazo estipulado. A Secretaria de Cultura e Turismo orienta os participantes a verificarem com atenção todas as informações e a manterem contato direto com a equipe responsável, caso haja dúvidas sobre o processo.
Importância da rede de Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos e Pontões de Cultura são iniciativas fundamentais para o desenvolvimento cultural de Ouro Preto. Essas redes têm como missão promover o acesso democrático à cultura, tanto na produção quanto na fruição dos bens culturais. Além disso, as iniciativas premiadas exercem um papel ativo na preservação das manifestações culturais de grupos locais, ampliando o alcance de tradições populares e oferecendo novas possibilidades para o cenário artístico da cidade.
Por meio desses projetos, diversas atividades são realizadas, como oficinas de música, teatro, artesanato, cinema e manifestações folclóricas, que promovem a inclusão social e o resgate de práticas culturais. O apoio financeiro concedido pela Prefeitura é, portanto, essencial para que esses coletivos mantenham suas ações e contribuam para a dinamização cultural do município.
A iniciativa também fortalece o compromisso do município de Ouro Preto em valorizar a cultura local, alinhando-se aos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que busca descentralizar os recursos e democratizar o acesso a oportunidades de incentivo cultural.
Como obter mais informações
Para quem deseja saber mais sobre o edital ou sobre os projetos contemplados, a Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto está à disposição para prestar esclarecimentos. O telefone disponível para contato é 3559-3287, e o atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
A publicação no Diário Oficial do município, além de listar a ordem de pré-classificação, também apresenta detalhes sobre o cronograma e os requisitos para a habilitação dos projetos. O documento pode ser acessado de forma digital, facilitando o acompanhamento por parte dos proponentes e da sociedade.
