A cidade de Itabirito, localizada na região central de Minas Gerais, sancionou uma importante legislação voltada para a proteção da população mais vulnerável durante os períodos de inverno. A Lei Municipal nº 4.092/2024, que institui a chamada “Operação Inverno”, tem como principal objetivo implementar medidas preventivas e assistenciais durante os meses de temperaturas mais baixas, proporcionando maior proteção àqueles que enfrentam a vulnerabilidade social.
Prevenção e Assistência Durante o Frio
A “Operação Inverno” foi desenhada para mitigar os impactos do frio intenso sobre a saúde e o bem-estar da população mais carente. Com o inverno trazendo riscos adicionais para pessoas sem condições adequadas de abrigo e vestimenta, a nova legislação prevê a realização de campanhas de conscientização que alertem sobre os perigos das baixas temperaturas, como hipotermia e doenças respiratórias.
Essas campanhas serão conduzidas em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e outras entidades públicas e privadas, visando não apenas a divulgação de informações, mas também a organização de doações de agasalhos e cobertores, além da criação de abrigos temporários para os desabrigados.
Comitê Gestor e Parcerias
Um dos pilares da nova legislação é a criação do Comitê Gestor da Operação Inverno. Este comitê será composto por representantes das secretarias municipais envolvidas, além de membros da Câmara Municipal e organizações parceiras, que juntos coordenarão as ações da operação. A ideia é garantir uma resposta rápida e eficaz diante das adversidades climáticas, monitorando de perto os impactos do frio na comunidade e organizando medidas emergenciais quando necessário.
Para facilitar a execução do plano, o município poderá ainda firmar convênios com entidades do setor privado e ONGs, unindo forças para ampliar a rede de apoio à população carente. O prefeito de Itabirito, juntamente com os gestores locais, têm destacado que essa articulação intersetorial é essencial para garantir que as ações de proteção sejam realmente eficazes e atinjam o maior número possível de pessoas.
Justificativa e Impacto Social
O Projeto de Lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anderson Martins da Conceição (PL),também conhecido como Pastor Anderson, teve uma tramitação ágil na Casa Legislativa. Em sua justificativa, Pastor Anderson ressaltou que “esta lei busca proporcionar prevenção necessária para minimizar os riscos à saúde e bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo uma cidade mais solidária e preparada para as adversidades climáticas”.
O vereador também destacou a importância de uma resposta rápida durante o inverno, uma vez que muitos dos problemas enfrentados pela população em situação de rua ou em habitações precárias se agravam com a queda das temperaturas. “Esta operação vem justamente para antecipar as ações e garantir que nenhuma vida seja colocada em risco por falta de amparo”, complementou.
Medidas Emergenciais e Longo Prazo
Além das ações emergenciais voltadas para os meses de inverno, a nova lei também visa criar um legado de proteção social que perdure além da estação. Uma das propostas é ampliar a vigilância social, identificando com antecedência as famílias e indivíduos que podem ser mais afetados pelo frio, para que o município esteja preparado para agir rapidamente.
A Operação Inverno, assim, se insere em um contexto mais amplo de fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Itabirito, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e solidária.
