O Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, sancionou a Lei Nº 1.495 que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos públicos. A legislação entra em …
O Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, sancionou a Lei Nº 1.495 que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos públicos. A legislação entra em …
