Tag: tráfico de drogas

  • Operação policial em Mariana resulta na apreensão de drogas e prisão de dois homens em flagrante

    Operação policial em Mariana resulta na apreensão de drogas e prisão de dois homens em flagrante

    Na quarta-feira, 08 de janeiro de 2025, a Polícia Militar de Mariana, Minas Gerais, desencadeou uma operação que culminou na apreensão de entorpecentes e na prisão de dois suspeitos. A ação teve início após a recepção de uma denúncia informando que traficantes estariam transportando grande quantidade de drogas do centro da cidade para o bairro Cabanas, utilizando um veículo GM/Corsa de cor preta.

    Com base nas informações recebidas, uma equipe da Polícia Militar organizou uma operação para interceptar o automóvel. Por volta das 16h, os policiais conseguiram abordar o veículo no bairro Cabanas. Durante a revista, foram encontrados oito barras de maconha, duas máquinas de cartão de crédito, três aparelhos celulares e R$ 104,00 em espécie.

    Os ocupantes do carro, o motorista de 25 anos e o passageiro de 23 anos, foram detidos no local. Segundo a Polícia Militar, o passageiro admitiu ser o responsável pelo transporte da droga.

    Após a abordagem, o veículo foi removido para o pátio credenciado e os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de plantão, onde permaneceram à disposição da Justiça. O material apreendido, incluindo as drogas, as máquinas de cartão e os celulares, foi entregue às autoridades competentes para a devida investigação e registro do caso.

  • Polícia Militar apreende drogas e dinheiro em operação no distrito de Passagem, Mariana; três pessoas são apreendidas por tráfico

    Polícia Militar apreende drogas e dinheiro em operação no distrito de Passagem, Mariana; três pessoas são apreendidas por tráfico

    Na noite do dia 20 de dezembro de 2024, durante patrulhamento no distrito de Passagem, em Mariana (MG), uma guarnição da Polícia Militar avistou três indivíduos em frente a uma residência. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos tentaram fugir correndo para dentro da casa, mas foram abordados antes que conseguissem escapar.

    Durante a abordagem, um dos suspeitos, um adolescente de 16 anos, admitiu que havia drogas dentro da residência. A equipe policial então realizou a busca no local, encontrando 43 comprimidos de ecstasy, três papelotes de cocaína, uma balança de precisão, 51 buchas e cinco porções de maconha, além de R$ 100,00 em dinheiro. O jovem já possuía passagens anteriores por tráfico de drogas, o que reforçou a suspeita de sua participação em atividades ilícitas. A apreensão de tais substâncias demonstra o envolvimento dos suspeitos no tráfico de drogas na região.

    Além disso, os policiais realizaram uma busca na residência de um menor de 15 anos, onde foram encontradas 23 pedras de crack e uma porção grande de crack. Esses itens foram apreendidos e também entregues à Delegacia de Polícia. Os adolescentes, juntamente com os materiais apreendidos, foram levados à Delegacia de Plantão, acompanhados de seus responsáveis legais, onde as providências legais foram tomadas.

    Os crimes de tráfico de drogas, previstos no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), podem resultar em penas severas. Para o tráfico de drogas, a pena de reclusão pode variar de 5 a 15 anos, além de multa. No caso de adolescentes, embora a pena seja reduzida, a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a internação por tempo determinado, com a possibilidade de medidas socioeducativas. Já o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no artigo 28 da mesma lei, pode resultar em medidas alternativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade ou frete a programas educativos, dependendo da análise judicial. A gravidade do crime, aliada ao histórico dos envolvidos, influencia diretamente nas penas aplicadas.

  • Polícia Militar de Itabirito prende suspeitos de tráfico de drogas no bairro Padre Adelmo

    Polícia Militar de Itabirito prende suspeitos de tráfico de drogas no bairro Padre Adelmo

    No sábado, 14 de dezembro de 2024, a Polícia Militar de Itabirito (MG) realizou a prisão de dois homens, de 22 e 25 anos, suspeitos de tráfico de drogas no bairro Padre Adelmo. A ação policial foi desencadeada após uma denúncia anônima, que alertou para a venda de entorpecentes na região. Durante a abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram rapidamente capturados pela polícia, que apreendeu substâncias ilícitas e materiais relacionados ao tráfico.

    Por volta das 18h, os policiais receberam informações detalhadas sobre dois indivíduos que estariam comercializando drogas no bairro Padre Adelmo. A denúncia forneceu as características físicas dos suspeitos, o que permitiu que a Polícia Militar localizasse rapidamente os dois rapazes no endereço informado. Ao perceberem a presença policial, os homens tentaram fugir, mas foram perseguidos pelas equipes da PM.

    Durante a perseguição, os suspeitos foram alcançados e, ao serem revistados, foram encontrados com eles e em seu trajeto diversos materiais ilegais. Entre os itens apreendidos estavam: uma barra de maconha, quatro pinos contendo cocaína, duas pedras de crack, um rádio comunicador e uma bomba de estouro em grande escala. A bomba de estouro, geralmente utilizada para compactar entorpecentes, é um material comumente encontrado em locais de tráfico de drogas, o que indicava que a operação era de grande porte.

    Os dois indivíduos, que foram identificados como sendo de 22 e 25 anos, já possuíam passagens pela Polícia por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A polícia constatou que ambos já tinham envolvimento anterior com o tráfico, o que aumentou a gravidade da prisão. Ambos foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia de plantão para as devidas providências legais.

    A polícia informou que a ação de captura foi rápida e eficiente, graças ao trabalho de inteligência e à colaboração da comunidade. As investigações apontam que o bairro Padre Adelmo é uma região que, infelizmente, tem sido alvo constante de atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores e as autoridades locais.

  • Polícia Militar de Mariana prende suspeito com drogas e arma de fogo em operação no distrito de Bandeirantes

    Polícia Militar de Mariana prende suspeito com drogas e arma de fogo em operação no distrito de Bandeirantes

    Na noite de segunda-feira (16), uma ação rápida da Polícia Militar de Mariana resultou na prisão de um homem de 21 anos, que estava transportando uma grande quantidade de drogas e uma arma de fogo. O suspeito foi abordado no distrito de Bandeirantes, após denúncia anônima, e tentou fugir ao perceber a presença policial.

    Por volta das 19h30, a PM recebeu informações de que um indivíduo estava se deslocando de Mariana para Bandeirantes, em uma motocicleta Honda CB 300R, de cor preta, transportando entorpecentes e uma arma. Ao chegar ao local indicado, os policiais visualizaram o suspeito em alta velocidade e o abordaram. Quando deram ordem de parada, ele tentou evadir, mas foi interceptado pela viatura tática.

    Durante a abordagem, foi encontrado um revólver calibre 22 com 10 munições intactas, além de uma pochete contendo 19 pinos e 6 papelotes de cocaína, 11 tabletes e 32 buchas de maconha, 5 comprimidos de ecstasy e R$ 712,00 em dinheiro. A motocicleta foi apreendida e encaminhada ao pátio conveniado.

    O jovem, que já possuía passagens pela polícia por homicídios e tráfico de drogas, foi preso em flagrante. Ele foi levado à Delegacia de Polícia de plantão, onde a arma, as drogas e os materiais apreendidos foram entregues. A ação da PM evitou que o suspeito conseguisse se homiziar no sítio para o qual estava se dirigindo.

    O suspeito, que já tinha antecedentes criminais por homicídios e tráfico de drogas, poderá ser penalizado de acordo com os crimes pelos quais foi preso. O porte ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), pode resultar em pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa. No caso das drogas, o artigo 33 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) estabelece penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão, dependendo da quantidade e da natureza das substâncias apreendidas, como cocaína, maconha e ecstasy, além de multa.

    A pena para tráfico de drogas também pode ser aumentada se o indivíduo for reincidente, como no caso do suspeito, que já possui passagens por crimes semelhantes. Além disso, a tentativa de fuga e a alta velocidade durante a abordagem policial podem ser considerados agravantes, reforçando o caráter ilícito de sua conduta.

    A Polícia Civil agora dará continuidade às investigações e o acusado aguardará seu julgamento, onde será decidido o tempo exato da pena e outras possíveis consequências legais. A apreensão de substâncias e de uma arma de fogo reforça a luta das autoridades contra o tráfico de drogas e a criminalidade na região, demonstrando o empenho da Polícia Militar e da comunidade em manter a segurança pública.

  • Homem é detido na comunidade de Rancharia, em Ouro Preto, com drogas e materiais para preparo e venda de entorpecentes

    Homem é detido na comunidade de Rancharia, em Ouro Preto, com drogas e materiais para preparo e venda de entorpecentes

    Na tarde de quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, a Polícia Militar de Ouro Preto prendeu em flagrante um homem de 29 anos, acusado de tráfico de drogas na localidade de Rancharia, em Ouro Preto, Minas Gerais. A prisão ocorreu após denúncias anônimas que levaram os policiais ao local, onde o suspeito foi detido com entorpecentes e materiais utilizados para a comercialização de drogas.

    A ação policial teve início por volta das 16h, quando a equipe do 52º Batalhão da Polícia Militar recebeu informações de que um indivíduo estaria em posse de drogas em uma empresa na comunidade de Rancharia. Os policiais se deslocaram até o endereço indicado e flagraram o suspeito deixando uma mochila na portaria do estabelecimento.

    De acordo com o relato dos policiais, o homem havia saído da empresa com a mochila vazia e retornado com o objeto contendo materiais ilícitos. Ao ser impedido de entrar no local com a mochila, ele deixou o item na portaria, onde foi apreendido pela polícia.

    Materiais apreendidos

    Durante a abordagem, a polícia encontrou na mochila:

    • 91 pinos de cocaína;
    • 1 saco contendo diversos pinos vazios;
    • 1 balança de precisão;
    • 1 canivete;
    • 1 peneira;
    • 1 colher;
    • 1 celular;
    • 2 buchas de maconha;
    • R$ 60 em espécie.

    Além disso, os policiais realizaram buscas na residência do suspeito, onde apreenderam dois pés de maconha. Os materiais encontrados reforçam as suspeitas de que o indivíduo realizava o preparo e a venda de drogas na região.

    Após a abordagem e a confirmação da posse dos entorpecentes, o homem foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. Os materiais apreendidos foram entregues às autoridades competentes para que sejam utilizados como provas no processo judicial.

    O suspeito, que tem 29 anos, já era conhecido na região por sua possível ligação com atividades ilícitas. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar se há outros envolvidos no esquema de tráfico de drogas na comunidade de Rancharia e arredores.

  • Polícia busca líder de tráfico suspeito de decapitação em Mariana (MG)

    Polícia busca líder de tráfico suspeito de decapitação em Mariana (MG)

    A Polícia Civil de Minas Gerais intensificou as buscas por Emerson Hugo Bezerra da Silva, conhecido como “Baianinho”, acusado de decapitar um homem em Mariana, na região Central do estado. O crime, registrado em vídeo, seria parte de uma disputa entre facções criminosas que operam na região. “Baianinho”, apontado como líder do tráfico de drogas no bairro Rosário, é considerado foragido desde que teve a prisão preventiva decretada em maio deste ano.

    Segundo as investigações, “Baianinho” seria membro do Comando Vermelho (CV) e estaria envolvido em uma série de crimes relacionados à rivalidade com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A decapitação seria uma resposta a um triplo homicídio ocorrido em Ouro Preto, em 2 de dezembro, no qual três homens ligados ao CV foram torturados e executados.

    O vídeo em que “Baianinho” aparece decapitando Marco Polo, supostamente associado ao PCC, teria como objetivo enviar um recado direto ao líder da facção rival, conhecido como “Paizão”, que controla o tráfico no bairro Cabanas e em cidades vizinhas, como Ouro Preto e Itabirito.

    Além da brutalidade do crime, a situação alarmou a comunidade de Mariana. O corpo de Marco Polo ainda não foi encontrado, e a polícia investiga se a vítima tinha envolvimento direto com os conflitos entre as facções.

    Histórico criminal e status de foragido

    De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), “Baianinho” possui um extenso histórico criminal. Ele foi preso pela primeira vez em maio de 2015, permanecendo no Presídio de Mariana até junho de 2016. Posteriormente, ficou detido no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, até julho de 2018, quando obteve liberdade.

    Desde então, ele acumulou acusações de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de armas. A prisão preventiva decretada em maio deste ano, referente a um homicídio cometido no mesmo período, não foi suficiente para capturá-lo. Apesar das tentativas das autoridades, “Baianinho” permanece foragido, o que aumenta a insegurança na região.

    Contexto de violência na região

    Os últimos acontecimentos revelam uma escalada de violência em Mariana e cidades vizinhas. O triplo homicídio que teria motivado a decapitação é um exemplo do impacto da disputa entre facções na região.

    As vítimas do crime em Ouro Preto, todas ligadas ao Comando Vermelho, foram atraídas para o local do assassinato, onde foram torturadas e executadas. A polícia apura o possível envolvimento de uma jovem que teria levado os homens até o local, mas a suspeita está desaparecida.

    Esses eventos destacam como a rivalidade entre facções transforma bairros e comunidades em cenários de brutalidade, afetando não apenas os envolvidos diretamente no tráfico, mas também os moradores locais, que vivem sob constante temor.

    Investigações e buscas

    As autoridades seguem investigando a conexão entre os crimes e trabalham para localizar “Baianinho”. A Polícia Civil informou que o mandado de prisão continua ativo e as buscas se concentram em áreas onde ele pode estar escondido.

    Moradores de Mariana, especialmente do bairro Rosário, têm colaborado com denúncias anônimas. A polícia reforça que informações sobre o paradeiro de Emerson Hugo Bezerra da Silva podem ser comunicadas diretamente pelo Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo absoluto.

    A Secretaria de Segurança Pública reconhece os desafios de capturar o suspeito, dada a complexidade da estrutura das facções criminosas. No entanto, reforçou o compromisso de agir para proteger a população e reduzir a violência na região.

  • Triplo homicídio em Ouro Preto pode ter ligação com disputa por ponto de tráfico

    Triplo homicídio em Ouro Preto pode ter ligação com disputa por ponto de tráfico

    Na tarde desta segunda-feira (2), um triplo homicídio chocou a cidade de Ouro Preto, no bairro Santa Cruz. Três homens foram assassinados a tiros, sendo dois deles residentes de Mariana e um morador local. A Polícia Militar informou que a principal hipótese para o crime é uma disputa pelo controle de ponto de tráfico de drogas na região.

    De acordo com o 52º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua das Hortênsias, em uma área de mata próxima a um barraco. Os policiais foram acionados após moradores relatarem disparos de arma de fogo no local. Ao chegarem, encontraram os corpos das vítimas, sendo que um deles estava com as mãos amarradas para trás, indicando possível execução.

    A perícia técnica foi chamada para realizar os levantamentos iniciais na cena do crime. A Polícia Militar também confirmou que um suspeito foi detido, mas não forneceu detalhes sobre sua identidade ou seu envolvimento direto com os homicídios.

    A Polícia Civil assumiu a investigação do caso, buscando esclarecer as circunstâncias e identificar os responsáveis pelos assassinatos. Até o momento, as autoridades apontam para uma possível ligação do crime com disputas entre grupos criminosos relacionados ao tráfico de drogas.

    Conflitos desse tipo, frequentemente associados ao controle de pontos de venda de entorpecentes, têm sido uma das principais causas de violência em áreas urbanas vulneráveis. A polícia continua coletando informações e realizando diligências para apurar conexões entre as vítimas e os possíveis autores do crime.

  • Polícia Civil desarticula suposto esquema de exploração sexual e tráfico em Conselheiro Lafaiete

    Polícia Civil desarticula suposto esquema de exploração sexual e tráfico em Conselheiro Lafaiete

    A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, na quarta-feira (13/11), uma operação que desarticulou um esquema de exploração sexual e tráfico de entorpecentes na cidade de Conselheiro Lafaiete, região Central do estado. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis que, segundo investigações, eram utilizados para fins de prostituição e comercialização de drogas. A ação resultou na prisão em flagrante de uma mulher, apontada como proprietária dos locais.

    A operação foi deflagrada após meses de investigação que começou com um flagrante ocorrido nas proximidades de um dos imóveis. Na ocasião, a PCMG identificou indícios de que os locais serviam como pontos de prostituição e venda de entorpecentes. A partir desse flagrante, foram coletadas evidências que fundamentaram os pedidos judiciais de busca e apreensão.

    Durante a investigação, depoimentos de testemunhas e análise de movimentações suspeitas corroboraram a suspeita de que os estabelecimentos estavam sendo usados para práticas ilícitas. Segundo a PCMG, os imóveis eram frequentemente visitados por indivíduos em busca de serviços sexuais e drogas, configurando um esquema criminoso organizado.

    No cumprimento dos mandados, a polícia contou com o apoio da perícia técnica para coletar provas nos dois imóveis. Entre os itens apreendidos estavam cadernos de anotações detalhando as transações financeiras do negócio ilegal, um aviso indicando a comercialização de serviços sexuais e uma porção de substância entorpecente. As entrevistas realizadas com frequentadores e mulheres que atuavam nos locais reforçaram a prática do crime de rufianismo.

    O crime de rufianismo, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em tirar proveito financeiro da prostituição alheia, mesmo que com consentimento. As provas obtidas nos imóveis mostraram que a proprietária lucrava diretamente com os serviços prestados pelas garotas de programa, além de gerenciar as atividades nos locais. Quando combinado com outros delitos, como o tráfico de drogas, o rufianismo pode levar a penas mais severas, especialmente se houver comprovação de que a atividade envolvia pessoas em situação de vulnerabilidade social ou psicológica.

    A proprietária dos imóveis, identificada como responsável pelos estabelecimentos, foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional. Ela permanecerá à disposição da Justiça enquanto o caso segue em investigação. A PCMG também apura se a acusada tinha envolvimento direto com o tráfico de drogas identificado nos locais ou se terceirizava essa atividade a outras pessoas.

    De acordo com a polícia, a mulher pode responder pelos crimes de rufianismo e tráfico de drogas, cujas penas podem chegar a mais de dez anos de reclusão, dependendo da tipificação e da comprovação de agravantes.

  • Polícia Militar prende quatro suspeitos de tráfico e apreende réplica de arma em Itabirito (MG)

    Polícia Militar prende quatro suspeitos de tráfico e apreende réplica de arma em Itabirito (MG)

    Durante uma operação no bairro Agostinho Rodrigues, em Itabirito (MG), policiais militares do 52º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram a prisão de quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e apreenderam uma réplica de arma de fogo, além de entorpecentes e outros materiais relacionados ao crime. A ação foi resultado de uma denúncia anônima recebida por volta das 17h da última segunda-feira, dia 30 de setembro.

    Os policiais foram alertados sobre uma movimentação suspeita em uma rua do bairro, onde possivelmente ocorria tráfico de drogas. No local indicado, avistaram um indivíduo de 19 anos, que ao perceber a presença das autoridades, tentou fugir. Ele foi perseguido e detido, e em sua posse foram encontrados 30 pedras de crack, 33 pinos de cocaína, 12 papelotes da mesma substância, 20 buchas de maconha, R$58,00 em espécie e um aparelho celular.

    Ao prosseguir com a diligência, os militares se dirigiram à residência do jovem detido, quando se depararam com outros três homens em atitude suspeita. Tentando escapar, dois deles fugiram a pé e o terceiro tentou se evadir em uma motocicleta Honda vermelha, que estava com a placa adulterada. Contudo, após intensa perseguição, os três foram capturados.

    Com os suspeitos, de 18, 19 e dois de 21 anos, foram encontrados mais entorpecentes: 18 pinos de cocaína, 11 pedras de crack, 7 buchas de maconha, além de um Iphone e R$44,00. Na casa do primeiro detido, foram localizados uma réplica de arma de fogo, dois rádios comunicadores e uma máquina de cartão, itens frequentemente usados em operações do tráfico.

    Os quatro indivíduos foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Plantão, junto com as drogas e o material apreendido. A motocicleta utilizada por um dos suspeitos foi apreendida e encaminhada ao pátio credenciado. Segundo informações do 52º BPM, três dos suspeitos já tinham passagens anteriores pela polícia.

    Penas aplicáveis aos crimes

    Os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico no Brasil são punidos com rigor. De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico de drogas é punido com reclusão de 5 a 15 anos e multa. A pena pode ser aumentada em casos de envolvimento de menores ou utilização de armas de fogo, mesmo que réplicas, como no caso de Itabirito. Além disso, a tentativa de fuga, a adulteração de veículos e a posse de rádios comunicadores podem agravar a situação penal dos suspeitos.

  • Operação Prophetarum Custodes mobiliza mais de 120 policiais e 45 viaturas em Congonhas

    Operação Prophetarum Custodes mobiliza mais de 120 policiais e 45 viaturas em Congonhas

    Em uma operação de grande escala realizada nesta quinta-feira (26/09) na cidade histórica de Congonhas, Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Polícia Militar (PMMG), realizou a prisão de três suspeitos e apreendeu uma quantidade significativa de drogas e armas. A operação, denominada “Prophetarum Custodes”, foi parte de um esforço contínuo para combater o tráfico de drogas, a posse ilegal de armas de fogo e prevenir homicídios na região do Campo das Vertentes.

    De acordo com o delegado responsável pela operação, Itamar Neto, a ação faz parte de uma série de medidas integradas entre as forças de segurança ao longo de 2024. “Esta operação surgiu como uma continuidade das ações conjuntas das polícias Civil e Militar, que contribuíram para a redução dos crimes violentos no primeiro semestre deste ano”, explicou o delegado.

    Operação de grande envergadura

    A operação mobilizou um grande contingente de 120 policiais e 45 viaturas, além de contar com o apoio aéreo e o Canil da PMMG. Durante a ação, foi cumprido um mandado de prisão e 26 mandados de busca e apreensão em cinco áreas distintas de Congonhas. Entre os materiais apreendidos estavam uma arma de fogo, uma motocicleta furtada, 13 pés de maconha, oito barras de maconha, duas barras de cocaína, além de outras substâncias ilícitas, como buchas e tabletes de maconha e haxixe. Também foram encontrados materiais para embalar drogas, balanças de precisão e duas máquinas de caça-níquel.

    A investigadora Amanda Dikita destacou o impacto da operação no combate ao crime organizado. “Essa ação vai dar continuidade à trajetória de diminuição dos índices de criminalidade que afligem a cidade de Congonhas”, afirmou a policial.

    Esconderijo incomum e resposta da polícia

    Em um dos alvos, as drogas foram encontradas enterradas em um curral de cavalos, uma estratégia dos criminosos para dificultar a localização dos entorpecentes. “Tivemos um grande êxito na operação, e essa ação de combate ao crime chega de forma muito positiva à sociedade”, afirmou o capitão da Polícia Militar, André Resende, celebrando o sucesso da ação.

    Os três indivíduos detidos em flagrante foram encaminhados ao sistema prisional e agora aguardam o julgamento da Justiça.

    Consequências legais

    No Brasil, o tráfico de drogas é um crime previsto na Lei 11.343/2006, que estabelece penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa. Já a posse ilegal de armas de fogo, prevista no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), pode acarretar penas de 1 a 6 anos de prisão, dependendo da situação. Por fim, o crime de associação criminosa, tipificado no artigo 288 do Código Penal, prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão, podendo ser aumentada caso a associação seja armada ou tenha o envolvimento de menores.