Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

  • Juliano Duarte e Sônia Azzi são diplomados em Mariana: que seja o fim da interferência excessiva da Justiça Eleitoral

    Juliano Duarte e Sônia Azzi são diplomados em Mariana: que seja o fim da interferência excessiva da Justiça Eleitoral

    A cidade de Mariana, um dos maiores símbolos de Minas Gerais, tem se tornado palco de um enredo que mistura Justiça Eleitoral, política e, claro, a população que observa tudo de longe. Nesta quinta-feira, Juliano Duarte e Sonia Azzi foram diplomados como prefeito e vice-prefeita de Mariana. Que esse seja o fim da constante troca de prefeitos decidida pela Justiça Eleitoral e o fim da instabilidade política na cidade .

    Não é novidade que, em diversas ocasiões, a Justiça Eleitoral tem atuado como um árbitro que decide mais do que o pleito propriamente dito. A troca constante de prefeitos em Mariana, resultado de decisões que olham papeis, mas que não olham a urna, coloca a cidade em um impasse que transcende a própria política. Ao invés de garantir a estabilidade e o bem-estar da população, a Justiça parece, em muitos casos, mais uma parte do jogo político, decidindo quem vai governar com base em questões técnicas e jurídicas, ao invés de uma eleição legítima.

    Não se pode negar que a Justiça tem seu papel essencial em qualquer sociedade democrática, e isso inclui garantir a lisura do processo eleitoral e corrigir eventuais abusos. Porém, em Mariana, essa intervenção tem sido recorrente a ponto de parecer que a cidade não é governada pelo voto popular, mas pela caneta de juízes que, em nome da Lei, acabam criando um cenário de instabilidade que prejudica diretamente a gestão pública.

    Ao se falar em democracia, a legitimidade das eleições deve ser a base para a escolha de qualquer gestor. A interferência constante das decisões judiciais tem levado a uma falta de continuidade administrativa, que afeta desde a implementação de políticas públicas até a simples confiança da população no sistema eleitoral. Em muitas ocasiões, a Justiça acaba se tornando uma força maior do que a própria política, de modo que a vontade do povo fica em segundo plano, eclipsada por um mar de decisões judiciais que desestabilizam o cenário político.

    O principal questionamento que se impõe é: a Justiça deve ser maior do que a política? E, nesse contexto, a cidade de Mariana serve de exemplo de como a instabilidade gerada pela judicialização excessiva pode prejudicar o desenvolvimento local. Para que o município possa crescer e prosperar, é necessário que haja uma gestão contínua, sem interrupções impostas por decisões que, muitas vezes, carecem de explicação. A política, com seus altos e baixos, já é suficiente para garantir a alternância de poder; a Justiça não precisa ser maior do que isso.

    Por fim, espera-se que a Justiça, ao interferir nas questões eleitorais, entenda que sua função é, antes de tudo, garantir a democracia e a vontade popular, e não ser uma peça-chave de uma disputa que vai além do interesse público. Mariana precisa de estabilidade, e quem deve assegurar isso são os próprios marianenses, nas urnas, sem que a política se veja subjugada a decisões que a distancia do povo que representa.

    Se a Justiça não aprender a equilibrar suas ações com a política, Mariana seguirá à mercê de um processo eleitoral marcado pela instabilidade, onde o verdadeiro vencedor será o caos, e não o bem-estar da população.

  • Itabirito tem 1° pedido de registro de candidatura a prefeito no TSE

    Itabirito tem 1° pedido de registro de candidatura a prefeito no TSE

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura ao Executivo Municipal de Itabirito. De acordo com a plataforma de divulgação de candidaturas, Elio da Mata é o primeiro pré-candidato registrado no sistema e sua candidatura está sob julgamento, o que é praxe na Justiça Eleitoral.

    Com 60 anos de idade, Elio é médico e é concorre pelo partido Cidadania, em conjunto com a coligação “Itabirito não pode parar”, que conta com PSDB, PP, PDT, MOBILIZA, PSB e com a coligação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV.

    Com quatro páginas, a proposta de governo do pré-candidato pode ser acessada aqui.

    O vice da chapa é o psicólogo Raphael Rondow, de 34 anos, filiado ao PSB.

    Como noticiado anteriormente pelo Mais Minas, os primeiros registros de pré-candidatos ao Legislativo de Itabirito foram feitos pelo Partido Novo.

    A relação de registros de candidaturas pode ser consultada no site divulgacandcontas.tse.jus.br.

  • Mais de 67% do eleitorado ouro-pretano em 2024 não tem ensino médio completo, mostra levantamento do TSE

    Mais de 67% do eleitorado ouro-pretano em 2024 não tem ensino médio completo, mostra levantamento do TSE

    No dia 6 de outubro, o 1º turno das Eleições Municipais acontecem em todo o Brasil, e em Ouro Preto não é diferente. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 64.522 eleitores estão aptos a votarem em 2024. Na última Eleição Municipal, em 2020, eram 61.409, ou seja, houve um aumento de 5% de votantes. Desses, 52%, ou 33.259 pessoas, são do sexo feminino.

    Como pode ser observado no quadro abaixo, o maior volume do eleitorado ouro-pretano está na faixa dos 25 a 59 anos, representando 64,36% do total. Ao menos 379 jovens, de 16 a 17 anos, emitiram título der eleitor e vão poder votar pela primeira vez, com representação de 0,58%.

    Eleitorado de Ouro Preto de acordo com a Faixa Etária:

    Faixa etáriaEleitoradoEleitorado (%)
    16 anos1180,18%
    17 anos2610,40%
    18 a 20 anos2.4233,76%
    21 a 24 anos4.5377,03%
    25 a 34 anos12.67519,64%
    35 a 44 anos12.70819,70%
    45 a 59 anos16.14225,02%
    60 a 69 anos8.09112,54%
    70 a 79 anos4.4806,94%
    Superior a 79 anos3.0874,78%
    Total Geral64.522
    Fonte: TSE

    Outro dado importante do TSE é sobre o grau de escolaridade do eleitor da cidade histórica. De acordo com o levantamento, a maior parte do eleitorado, 67,50%, não possui Ensino Médio completo, o que demonstra um desafio educacional na região, apesar de uma sensível queda nos números, pois, em 2020, o eleitorado sem Ensino Médio era maior, de 71,05%. A representação de pessoas com formação em Grau Superior em 2024 é de 7,76%.

    Eleitorado de Ouro Preto pelo Grau de Escolaridade:

    EscolaridadeEleitoradoEleitorado (%)
    ANALFABETO1.5872,46%
    ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO3.1884,94%
    ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO20.34731,53%
    ENSINO MÉDIO COMPLETO13.03320,20%
    ENSINO MÉDIO INCOMPLETO16.33925,32%
    LÊ E ESCREVE1.6352,53%
    NÃO INFORMADO4520,70%
    SUPERIOR COMPLETO5.0097,76%
    SUPERIOR INCOMPLETO2.9324,54%
    Total Geral64.522
    Fonte: TSE
    Eleitorado de Ouro Preto de Rodolpho Marci Bohrer

    O TSE também divulgou que subiu de sete para 25 o número de votantes com nome social aptos a irem às urnas, um crescimento de mais de 250%.